Termos de Uso

Última atualização: 18/12/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a Nova Central E-Commerce Brasil, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso serviço.

2. Descrição do Serviço

A Nova Central E-Commerce Brasil é uma plataforma administrativa para gestão de mantendores e patrocinadores do E-Commerce Brasil, fornecendo ferramentas de dashboard e gerenciamento para a comunidade.

3. Elegibilidade

Este serviço é destinado exclusivamente a:

4. Conta de Usuário

Para acessar certas funcionalidades da plataforma, você deve criar uma conta. Você é responsável por:

5. Uso Aceitável

Você concorda em usar a plataforma apenas para fins legítimos e de acordo com:

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, recursos e funcionalidades da plataforma são propriedade do E-Commerce Brasil e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

7. Privacidade

Sua privacidade é importante para nós. Consulte nossa Política de Privacidade para informações sobre como coletamos, usamos e protegemos seus dados.

8. Limitação de Responsabilidade

O E-Commerce Brasil não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de usar a plataforma.

9. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma. O uso continuado da plataforma após tais modificações constituirá sua aceitação dos termos revisados.

10. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender sua conta e acesso à plataforma, sem aviso prévio, por conduta que acreditamos violar estes Termos de Uso ou ser prejudicial a outros usuários da plataforma, nós ou terceiros, ou por qualquer outro motivo.

11. Lei Aplicável

Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração aos seus princípios de conflito de leis.

12. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através dos canais oficiais do E-Commerce Brasil.